Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 13h48
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/08/2025 13h48
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 19/08/2025 12h44
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta 19/08/2025 11h39
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo... 19/08/2025 08h21
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 23h41
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 21h33
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 21h33
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ... 18/08/2025 21h33
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 20h28
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 18h16
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 16h07
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto 18/08/2025 16h07
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara 18/08/2025 13h58
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/08/2025 11h49
Marechal Cândido Rondon, PR
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