Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 28/07/2025 10h30
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação 25/07/2025 23h11
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2025 22h05
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/07/2025 21h02
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara 25/07/2025 21h02
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 25/07/2025 13h27
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara 24/07/2025 23h21
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 21h11
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se... 24/07/2025 19h02
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 19h02
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 13h35
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/07/2025 13h35
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 23h31
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 20h01
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 18h53
Marechal Cândido Rondon, PR
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