Câmara dos Deputados
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven... 06/06/2025 19h21
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta 06/06/2025 17h14
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ... 06/06/2025 13h56
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto 06/06/2025 12h54
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/06/2025 12h54
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ... 06/06/2025 10h40
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta 06/06/2025 09h37
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ... 06/06/2025 07h25
Parlamentares do BRICS querem comércio justo, saúde acessível e IA ética A declaração conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS foi assinada nesta quinta 05/06/2025 23h51
Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU Defesa de uma nova ordem mundial e do multilateralismo marcam debate do Fórum Parlamentar do BRICS 05/06/2025 23h51
Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/06/2025 21h40
Projeto susta decreto que regulamenta Lei da Mata Atlântica Deputado afirma que parte de Minas Gerais foi erroneamente incluída no bioma; a Câmara discute o assunto 05/06/2025 21h40
Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento... 05/06/2025 18h27
Motta e Alcolumbre defendem protagonismo do Brasil e alinhamento do BRICS em pautas globais Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento... 05/06/2025 16h15
Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada Hoje o Ibama exige que o Cadastro Ambiental Rural seja aprovado antes de concede autorizações ambientais; a Câmara discute o assunto 05/06/2025 15h14
Marechal Cândido Rondon, PR
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