Câmara dos Deputados
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 22h10
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 20h01
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 18h57
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 16h43
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 14h33
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 14h33
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 14h33
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 12h17
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/03/2026 12h17
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se... 02/03/2026 08h52
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 23h41
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 23h41
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 21h32
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário 27/02/2026 21h32
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026 18h15
Marechal Cândido Rondon, PR
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