Câmara dos Deputados
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta sexta-feira (12), às 9 horas, no plenário 11, para seguir com a oit... 12/12/2025 08h42
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças A proposta ainda será analisada pelo Plenário 11/12/2025 21h50
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores 11/12/2025 19h42
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 18h31
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara 11/12/2025 18h31
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/12/2025 17h25
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara 11/12/2025 16h22
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 11/12/2025 13h08
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso 11/12/2025 11h57
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/12/2025 11h57
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ... 10/12/2025 22h56
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir... 10/12/2025 21h48
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional 10/12/2025 20h42
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 19h35
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 19h35
Marechal Cândido Rondon, PR
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