Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 12h04
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 10h57
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 09h50
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 08h46
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara 04/12/2025 21h52
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/12/2025 20h48
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ... 04/12/2025 20h48
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 19h44
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 19h44
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento 04/12/2025 17h30
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/12/2025 16h20
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 14h10
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado 04/12/2025 13h07
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O... 04/12/2025 09h40
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso 04/12/2025 02h05
Marechal Cândido Rondon, PR
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