Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/09/2025 15h58
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 26/09/2025 14h52
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara 26/09/2025 09h20
Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 23h35
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 23h35
Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 25/09/2025 18h12
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at... 25/09/2025 16h00
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30 Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado 25/09/2025 16h00
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado 25/09/2025 14h56
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer... 25/09/2025 12h41
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ... 25/09/2025 12h41
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado 25/09/2025 11h36
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 10h31
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais 25/09/2025 09h21
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim... 25/09/2025 09h21
Marechal Cândido Rondon, PR
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