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Justiça
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Procon-PR notifica empresas de streaming sobre publicidade de bets em programação infantil iniciativa surge da preocupação com a população infantojuvenil, vítima em potencial do transtorno do jogo, doença já reconhecida pela OMS. No prim... 18/12/2025 15h22
Foto: Reprodução/Secom Paraná
Justiça e Cidadania Paraná intensifica políticas de empregabilidade com migrantes ao longo de 2025 A Superintendência-Geral de Governança Migratória (SSGM), criada em abril, deu início a uma série de iniciativas voltadas à ampliação do acesso a ... 18/12/2025 15h22
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra 17/12/2025 18h32
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje 17/12/2025 15h16
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida 17/12/2025 13h06
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos 16/12/2025 21h45
© Fellipe Sampaio/STF
Justiça Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami 16/12/2025 20h42
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024 16/12/2025 19h35
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro 16/12/2025 08h45
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos 15/12/2025 23h55
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino 15/12/2025 22h51
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal 15/12/2025 21h45
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira 14/12/2025 17h26
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Justiça Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil 13/12/2025 10h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR 12/12/2025 22h52