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Justiça
© 26.07.2020/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais 10/04/2026 19h17
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa 10/04/2026 08h22
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h 08/04/2026 08h13
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral 04/04/2026 13h25
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato 03/04/2026 14h18
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida" 03/04/2026 09h56
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro 03/04/2026 09h56
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE 03/04/2026 08h52
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área 02/04/2026 15h33
Foto: Gilson Abreu/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Estado abre na segunda-feira as inscrições para PSS na área da socioeducação Estado vai contratar 589 agentes por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para atuação nas 28 unidades de atendimento de adolescentes em c... 01/04/2026 12h03
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões 01/04/2026 00h03
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo 01/04/2026 00h03
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares 30/03/2026 21h53
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado 29/03/2026 14h06
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento 28/03/2026 17h21