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Senado Federal
Audiência pública presidida por Astronauta Marcos Pontes na CAS colocou em debate situação das Santas Casas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único... 13/10/2025 18h58
A CMA vota requerimento de Leila Barros para uma audiência pública sobre o PL 4.789/2024, que trata de uma política nacional para a pesca sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Pesca sustentável está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen... 13/10/2025 11h21
O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem... 13/10/2025 10h17
Sessão do Congresso está marcada para as 10h desta quinta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a... 13/10/2025 10h17
Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada... 10/10/2025 21h05
Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, o Brasil precisa de um
Senado Federal País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con... 10/10/2025 12h21
Tereza Cristina é a relatora do PL 4.497/2024, que volta à pauta após o pedido de vista de Rogério Carvalho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n... 10/10/2025 11h18
O presidente da comissão, senador Carlos Viana, na reunião desta quinta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS convoca Danilo Trento, indiciado pela CPI da Pandemia em 2021 A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a convocação do empresário Danilo Berndt Trento, investigado pela Polícia Federal no inquérito que ap... 09/10/2025 17h56
Presidente da CAS, Marcelo Castro relatou as novas indicações de emendas, no montante de R$ 100 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI... 09/10/2025 16h54
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ... 09/10/2025 15h45
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu ur... 09/10/2025 15h45
A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé... 09/10/2025 13h37
Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore... 08/10/2025 23h31
Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q... 08/10/2025 23h31
Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
Senado Federal Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia... 08/10/2025 23h31