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Senado Federal
O PL 3.618/2019 foi aprovado pela Comissão de Educação na forma de um substitutivo de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, projeto que define objetivos e prerrogativas de organiz... 30/09/2025 21h32
Relator do projeto, Mecias fez mudanças para assegurar
Senado Federal Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conserva... 30/09/2025 21h32
Relatora das emendas, Dorinha avalia que distribuição regional dos recursos ficou equilibrada - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDR aprova mais indicações em emendas ao Orçamento deste ano A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (30) mais 278 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Es... 30/09/2025 20h27
Relator da proposta, Heinze argumentou que as medidas protegem as populações atingidas por desastres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas Um projeto de lei que reduz as contas de luz, água e esgoto em situações de calamidade pública foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) ne... 30/09/2025 19h21
Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante... 30/09/2025 17h12
Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in... 30/09/2025 10h41
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru... 30/09/2025 00h50
Novo sistema vai reunir bancos de dados sobre saúde, educação, assistência e proteção social - Foto: Child Fund Brasil
Senado Federal Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação do sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância ... 29/09/2025 23h45
Projeto na pauta da CE trata da atuação de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) - Foto: Vanessa Galassi/CUT
Senado Federal CE analisa nesta terça deveres e garantias de entidades estudantis AComissão de Educação(CE) se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h, para examinar cinco projetos, sendo a maior parte em decisão terminati... 29/09/2025 21h35
Wellington Fagundes com agentes comunitários de saúde durante audiência pública no Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS pode votar aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota na próxima quarta-feira (1º) um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes com... 29/09/2025 17h17
Para Viana, decisão do Supremo reflete impacto da atuação da comissão parlamentar na investigação das fraudes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS começa a mostrar resultado, diz Viana após STF manter prisões A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e d... 29/09/2025 16h10
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reform... 29/09/2025 15h06
Embarcação de carga no Rio Negro: transporte fluvial é essencial para economia e mobilidade na região amazônica - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l... 26/09/2025 18h06
Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch... 25/09/2025 23h35
Carlos Viana vai sugerir mudança na lei para que CPIs possam lavrar prisão em flagrante - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rube... 25/09/2025 22h31