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Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara 11/02/2026 17h21
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário 11/02/2026 14h07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 13h01
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética cancela reunião desta quarta As oitivas ainda não foram remarcadas 11/02/2026 11h58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto As oitivas ainda não foram remarcadas 11/02/2026 09h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/... 11/02/2026 09h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado 11/02/2026 01h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado 11/02/2026 00h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/02/2026 20h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval 10/02/2026 18h13
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara 10/02/2026 18h13
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10) 10/02/2026 14h47
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF 10/02/2026 13h42
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados 10/02/2026 13h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/02/2026 12h36