Câmara dos Deputados
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr... 06/02/2026 21h15
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 20h10
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 17h56
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 14h42
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 06/02/2026 13h37
CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú... 06/02/2026 12h32
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 21h20
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 19h07
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 19h07
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 15h48
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 14h41
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/02/2026 14h41
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 11h16
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 23h10
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/02/2026 21h56
Marechal Cândido Rondon, PR
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