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Câmara
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
16/01/2026 15h08
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 12h50
Câmara
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
15/01/2026 21h30
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
15/01/2026 20h26
Câmara
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 19h21
Câmara
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 16h08
Câmara
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 12h43
Câmara
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 11h36
Câmara
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
14/01/2026 23h25
Câmara
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
14/01/2026 19h00
Câmara
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
14/01/2026 17h59
Câmara
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
14/01/2026 12h27
Câmara
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
13/01/2026 21h16
Câmara
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/01/2026 21h16
Câmara
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
13/01/2026 18h02
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