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Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 15h08
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 12h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/01/2026 21h30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile 15/01/2026 20h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 19h21
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 16h08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 12h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 11h36
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/01/2026 23h25
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 19h00
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 14/01/2026 17h59
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 12h27
Marinha do Brasil
Câmara Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado 13/01/2026 21h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 21h16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 18h02