Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 19h37
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 21h51
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 19h41
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 16h24
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 14h10
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026 10h57
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais 23/01/2026 20h28
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 19h16
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada 23/01/2026 18h13
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 17h05
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 14h52
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 13h46
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 10h21
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/01/2026 23h22
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/01/2026 21h05
Marechal Cândido Rondon, PR
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