Senado Federal
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm... 27/01/2026 15h15
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ... 27/01/2026 14h10
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr... 27/01/2026 13h00
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e... 26/01/2026 10h57
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr... 23/01/2026 23h51
Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le... 23/01/2026 22h46
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti... 23/01/2026 17h05
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ... 23/01/2026 12h36
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti... 23/01/2026 12h36
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se... 23/01/2026 11h31
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu... 22/01/2026 18h55
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia... 22/01/2026 17h50
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron... 22/01/2026 13h31
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para... 22/01/2026 12h27
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch... 21/01/2026 18h55
Marechal Cândido Rondon, PR
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