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Senado Federal
Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução
Senado Federal Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já... 09/01/2026 17h45
A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ... 09/01/2026 15h35
Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What... 09/01/2026 15h35
Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã... 09/01/2026 14h25
Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
Senado Federal Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar... 09/01/2026 07h56
A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria - Foto: Pulsar Imagens/Adobe Stock
Senado Federal Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da... 08/01/2026 22h07
Com sede em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região atende Pernambuco e mais cinco estados do Nordeste - Foto: Foto: Getulio Bessoni/TRF5
Senado Federal Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr... 08/01/2026 18h46
Segundo o autor, Flávio Arns, Maringá (PR) tem o associativismo como uma das suas marcas registradas - Foto: João Martins Neto - stock.adobe.com
Senado Federal Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio... 08/01/2026 14h21
Senadores comemoram no Plenário, em novembro, aprovação do projeto que isenta de IR rendas de até R$ 5 mil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran... 08/01/2026 13h17
Objetivo da lei é aumentar a segurança nos espaços públicos de lazer, prevenindo acidentes - Foto: Emanuelle Sena/Agência Brasília
Senado Federal Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es... 08/01/2026 13h17
Associações e sindicatos estão impedidos de realizar qualquer tipo de desconto automático nos benefícios - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados... 07/01/2026 18h27
Polícia Militar do Distrito Federal: hoje cada estado tem sua própria regra de idade máxima para ingresso - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr... 07/01/2026 15h10
Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom
Senado Federal Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1... 07/01/2026 14h03
Entre outras medidas, a iniciativa prevê o incentivo à criação de espaços acolhedores para as mães que estão amamentando - Foto: Wilson Dias/ABr
Senado Federal Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi... 07/01/2026 12h55
Localizado no Alto Vale do Itajaí, Mirim Doce (SC) tem cerca de 2,2 mil habitantes - Foto: Pref. de Mirim Doce
Senado Federal Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion... 07/01/2026 12h55