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Senado Federal
Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem... 08/12/2025 22h06
Paulo Paim (ao centro) com convidados da sessão, que comemorou o Dia Internacional dos Direitos Humanos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid... 08/12/2025 21h02
O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra... 08/12/2025 19h56
Norma exige assistência multiprofissional a mulheres dependentes de álcool na rede pública - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa... 08/12/2025 17h43
Proposta busca garantir marco temporal, que limita demarcações; lei atual tem constitucionalidade questionada no STF - Foto: Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge... 08/12/2025 13h21
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim... 05/12/2025 21h56
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg... 05/12/2025 20h51
Projeto em análise permite reconhecimento da doença como deficiência quando houver impedimento de longo prazo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó... 05/12/2025 20h51
O senador Davi Alcolumbre (ao centro) e parlamentares na sessão conjunta desta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder... 04/12/2025 21h52
Nelsinho Trad (com integrantes do grupo de trabalho) apresentou relatório em evento no Congresso nesta quinta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ... 04/12/2025 20h48
Convocação foi proposta por Jorge Seif (à dir.), que questiona minuta de resolução sobre espécies como a tilápia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M... 04/12/2025 18h35
O relator do projeto, Jorge Seif (à dir.), e o presidente da comissão, Zequinha Marinho, na reunião desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L... 04/12/2025 15h19
Projeto é de autoria de Zequinho Marinho, que preside a Comissão Regional de Agricultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar... 04/12/2025 15h19
Para o relator, Jaime Bagattoli, é preciso derrubar a isenção, que prejudica pescadores e a indústria nacional - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ... 04/12/2025 13h07
O presidente da CMO, senador Efraim Filho (ao centro), na reunião da Comissão Mista de Orçamento - Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Senado Federal Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL... 04/12/2025 11h55