Senado Federal
CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es... 01/12/2025 14h43
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira... 01/12/2025 13h36
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech... 01/12/2025 12h31
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess... 01/12/2025 10h16
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ... 28/11/2025 23h21
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ... 28/11/2025 21h12
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come... 28/11/2025 21h12
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come... 28/11/2025 19h02
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze... 28/11/2025 14h37
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro... 28/11/2025 14h37
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 23h17
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 22h12
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 22h12
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 17h47
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 16h43
Marechal Cândido Rondon, PR
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