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Senado Federal
A Lei 15.270, de 2025 também beneficia quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que... 27/11/2025 12h22
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ... 27/11/2025 10h11
Hamilton Mourão foi o relator da matéria, que agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra... 26/11/2025 23h12
A Livraria do Senado levará mais de 2,1 mil livros divididos em 110 títulos de seu catálogo - Foto: Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Senado participará da FliParaíba 2025 O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J... 26/11/2025 23h12
A CAS aprovou o PL 864/2019, de Veneziano Vital do Rêgo, na forma de substitutivo de Romário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a... 26/11/2025 23h12
Hamilton Mourão presidiu a sabatina dos indicados às embaixadas do Brasil na Namíbia, no Congo (e República Centro-Africana), no Iraque e no Nepal; mensagens presidenciais seguem para votação em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen... 26/11/2025 22h02
O senador Carlos Portinho relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o... 26/11/2025 22h02
Consenso: aprovado na CAS na forma de substitutivo de Flávio Arns, o PL 126/2025, de Dra. Eudócia, vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ... 26/11/2025 20h56
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ... 26/11/2025 20h56
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ... 26/11/2025 17h43
O PL 499/2025 foi aprovado pela CAS com voto de Damares Alves e segue para votação do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 26/11/2025 17h43
Aprovado pela CCJ com relatório de Sergio Moro, o PL 542/2022 segue à análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p... 26/11/2025 14h29
O PL 4.750/2025 teve relatório favorável do senador Omar Aziz; aprovado na CCJ, texto segue ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,... 26/11/2025 13h17
O presidente da CPI, Fabiano Contarato (C), e o relator, Alessandro Vieira, ouvem o promotor Lincoln Gakiya (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate em CPI aponta falhas do Estado no combate ao crime organizado A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, m... 25/11/2025 20h51
O senador Alan Rick relatou o projeto, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de... 25/11/2025 18h36