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Senado Federal
A Lei 15.367, de 2026 cria mais de 24 mil novos cargos efetivos e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação; 200 mil servidores serão beneficiados, disse o relator da matéria, Randolfe Rodrigues - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 22h55
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 20h45
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 19h41
A lei inclui a data ao lado do já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2/4 - Foto: Sandro Giron/Prefeitura Itaboraí
Senado Federal Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi... 31/03/2026 17h32
A lei retira dos limites do Novo Arcabouço Fiscal os gastos com salário-paternidade pagos pelo INSS - Foto: MMULLER
Senado Federal Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s... 31/03/2026 15h16
Presidente da CPI, Fabiano Contarato também colocou em votação requerimentos de quebra de sigilos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim... 31/03/2026 13h03
Resgate no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019 - Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
Senado Federal MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos... 30/03/2026 21h53
O Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) ficou em terceiro lugar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or... 30/03/2026 16h22
O deputado Alfredo Gaspar apresenta seu relatório, observado pelo senador Carlos Viana, presidente da CMPI, e pelo deputado Paulo Pimenta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex... 27/03/2026 19h13
Reconhecida como manifestação da cultura nacional, a Festa da Penha teve início em 1570 - Foto: Thiago Soares/Procissão Fotográfica (Faesa)
Senado Federal Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public... 27/03/2026 18h07
Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te... 27/03/2026 15h58
Casas construídas por imigrantes com a técnica do enxaimel hoje são atrações turísticas em Pomerode - Foto: Daniel Zimmermann/Pref. Pomerode
Senado Federal Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod... 26/03/2026 22h30
 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe... 26/03/2026 21h26
Dra. Eudócia presidiu audiência pública sobre o neuroblastoma: pressa para o protocolo de tratamento - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu... 26/03/2026 20h23
Ainda sem definição quanto à prorrogação dos trabalhos, a CPMI do INSS votou requerimentos pela manhã - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men... 26/03/2026 17h06