Senado Federal
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades... 25/03/2026 23h31
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por... 25/03/2026 21h16
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol... 25/03/2026 21h16
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 20h01
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 18h55
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 17h53
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 17h53
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 15h43
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 10h16
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 01h31
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ... 24/03/2026 20h04
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece... 24/03/2026 20h04
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat... 24/03/2026 20h04
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada... 24/03/2026 18h57
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ... 24/03/2026 16h47
Marechal Cândido Rondon, PR
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