Senado Federal
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna... 06/08/2025 13h51
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam... 06/08/2025 10h37
Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol... 05/08/2025 23h46
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional... 05/08/2025 21h36
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ... 05/08/2025 20h33
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ... 05/08/2025 19h27
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La... 05/08/2025 19h27
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona... 05/08/2025 19h27
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante... 05/08/2025 18h25
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit... 05/08/2025 17h15
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (... 05/08/2025 17h15
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D... 05/08/2025 16h11
Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ... 05/08/2025 16h11
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ... 05/08/2025 16h11
CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fro... 04/08/2025 23h56
Marechal Cândido Rondon, PR
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