Senado Federal
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p... 29/07/2025 12h46
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa... 29/07/2025 11h44
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl... 28/07/2025 20h25
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con... 28/07/2025 13h48
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a... 28/07/2025 12h43
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer... 28/07/2025 12h43
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer... 28/07/2025 11h38
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se... 25/07/2025 18h50
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant... 25/07/2025 16h41
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata... 25/07/2025 13h27
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ... 25/07/2025 12h23
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad... 24/07/2025 21h11
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado... 24/07/2025 20h08
Lei reconhece fibromialgia como deficiência Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec... 24/07/2025 13h35
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p... 24/07/2025 11h26
Marechal Cândido Rondon, PR
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