Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 02/02/2026 18h35
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/02/2026 18h35
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/02/2026 15h19
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026 13h08
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/02/2026 10h55
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i... 02/02/2026 10h55
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/02/2026 09h50
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 02/02/2026 09h50
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 23h35
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 20h15
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) 30/01/2026 14h35
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 30/01/2026 14h35
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 12h26
Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 23h16
Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/01/2026 21h06
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