Senado Federal
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ... 23/07/2025 23h31
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d... 23/07/2025 21h17
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 16h44
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom... 23/07/2025 14h32
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o... 23/07/2025 12h21
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p... 23/07/2025 11h15
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30... 22/07/2025 23h22
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t... 22/07/2025 17h55
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ... 22/07/2025 17h55
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico... 22/07/2025 11h27
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi... 21/07/2025 22h16
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d... 21/07/2025 20h07
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici... 21/07/2025 12h30
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ... 21/07/2025 12h30
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v... 18/07/2025 21h30
Marechal Cândido Rondon, PR
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