Senado Federal
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ... 15/07/2025 18h37
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50% A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto... 15/07/2025 18h37
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti... 15/07/2025 16h27
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti... 15/07/2025 15h24
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid... 15/07/2025 14h16
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio... 15/07/2025 13h10
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par... 15/07/2025 12h08
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ... 15/07/2025 11h03
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela... 15/07/2025 09h58
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de... 14/07/2025 22h03
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age... 14/07/2025 19h53
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci... 14/07/2025 14h27
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para... 14/07/2025 12h18
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida... 14/07/2025 07h57
Mara Gabrilli cobra pagamento de pensão e indenização a vítimas do Zika A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou na quinta-feira (10) cinco ofícios cobrando o governo federal sobre a regulamentação da Lei 15.146, de... 11/07/2025 23h31
Marechal Cândido Rondon, PR
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