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Senado Federal
Portinho propôs a audiência: maioria dos vetos sobre a lei ainda esperam votação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Lei Geral do Esporte: comissões do Senado e da Câmara debatem vetos na quarta Os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, de 2023 , estarão em debate entre os senadores e deputados federais na quarta-feira (16). As Comissõ... 11/07/2025 22h26
Leila é a presidente da subcomissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública par... 11/07/2025 21h20
Jogadoras da Seleção Brasileira Feminina em treino para a Copa América, no começo deste mês - Foto: Lívia Villas Boas/CBF
Senado Federal Dentro e fora do campo, mulheres lutam por mais igualdade no esporte A abertura da Copa América de futebol feminino nesta sexta-feira (11) traz aos holofotes discussões sobre as condições das mulheres no esporte. Por... 11/07/2025 20h17
O Congresso Nacional tem até o mês que vem para analisar essa medida provisória - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30... 11/07/2025 18h06
Primeira parcela do reajuste, de 4,5%, vem sendo paga desde abril deste ano - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ... 11/07/2025 10h30
 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ... 10/07/2025 19h20
Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper... 10/07/2025 18h12
Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent... 10/07/2025 16h00
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ... 10/07/2025 11h42
Marcelo Castro justificou aprovação do projeto citando
Senado Federal Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede... 09/07/2025 23h45
Relatora da proposta, Damares ressaltou que a doença compromete a saúde e a qualidade de vida das mulheres - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política nacional sobre endometriose é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a End... 09/07/2025 20h33
Hamilton Mourão leu o relatório de Efraim Filho para o projeto de Alessandro Vieira; o PL 233/2022 segue à CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estran... 09/07/2025 19h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último... 09/07/2025 19h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu... 09/07/2025 18h22
Ivete da Silveira apresentou relatório favorável ao PL 2.439/2023, que segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das conta... 09/07/2025 17h18