Senado Federal
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor... 08/07/2025 19h35
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena... 08/07/2025 17h27
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS... 08/07/2025 15h19
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi... 08/07/2025 10h56
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern... 07/07/2025 19h46
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão... 07/07/2025 19h46
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ... 07/07/2025 14h21
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão... 07/07/2025 14h21
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc... 07/07/2025 12h11
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co... 07/07/2025 11h09
Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad... 04/07/2025 22h26
Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le... 04/07/2025 20h11
Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di... 04/07/2025 18h02
Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando... 04/07/2025 14h46
Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen... 04/07/2025 12h39
Marechal Cândido Rondon, PR
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